Justiça de santos autoriza transexual a mudar de nome

De acordo com os laudos médicos apontados, a existência de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) foi demonstrada a contento

Justiça autoriza alteração de nome devido a constrangimentos

Apelante afirma que a grafia de seu nome no diminutivo o expõe a situações vexatórias, causando

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do

Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil

O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Registro público.

Alienação fiduciária em garantia.

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito

Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este

TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência

Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de